Termos de uso
Estes termos regulam o acesso e uso da plataforma Nutrology Care pelos profissionais médicos cadastrados. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer recurso, você declara ter lido e concordado integralmente com este documento.
Aceitação dos Termos
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ao acessar ou utilizar a plataforma Nutrology Care, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceitou todas as disposições contidas neste instrumento, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.
Nullam quis risus eget urna mollis ornare vel eu leo. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização do serviço e proceder ao cancelamento de sua conta, sem que isso lhe gere qualquer direito a indenização.
Descrição do Serviço
Vestibulum id ligula porta felis euismod semper. A plataforma Nutrology Care consiste em um sistema digital voltado ao gerenciamento de consultórios de nutrologia, oferecendo funcionalidades de agendamento, prontuário eletrônico, transcrição assistida por inteligência artificial, prescrições e controle financeiro.
Donec sed odio dui. Etiam porta sem malesuada magna mollis euismod. O escopo, as funcionalidades e os recursos disponíveis podem ser alterados, ampliados ou descontinuados a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao usuário pelos canais oficiais.
Cadastro e Conta de Acesso
Cras mattis consectetur purus sit amet fermentum. Para utilizar a plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo dados pessoais e profissionais verídicos, completos e atualizados, incluindo número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) válido e ativo.
Aenean lacinia bibendum nulla sed consectetur. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário o único responsável pela guarda, sigilo e uso de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.
Uso Permitido
Maecenas faucibus mollis interdum. A plataforma destina-se exclusivamente ao uso profissional por médicos devidamente habilitados, no exercício regular de sua atividade clínica de nutrologia, sendo vedada qualquer utilização para finalidades diversas das previstas neste instrumento.
Etiam porta sem malesuada magna mollis euismod. É expressamente proibido empregar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros, bem como tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento técnico do sistema.
Obrigações do Usuário Médico
Curabitur blandit tempus porttitor. O usuário médico compromete-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais, a observar integralmente o Código de Ética Médica e a legislação aplicável ao exercício da medicina, assumindo responsabilidade exclusiva pelos atos profissionais praticados por meio da plataforma.
Sed posuere consectetur est at lobortis. Cabe ao usuário obter consentimento livre e informado dos pacientes para coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais e dados sensíveis de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Propriedade Intelectual
Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma Nutrology Care, incluindo código-fonte, design, marca, identidade visual, conteúdos, layouts e algoritmos, pertencem exclusivamente ao Contratante ou aos seus licenciadores.
Vivamus sagittis lacus vel augue laoreet rutrum. É vedada qualquer forma de reprodução, modificação, distribuição, engenharia reversa, sublicenciamento ou exploração comercial dos elementos protegidos sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular dos direitos.
Limitação de Responsabilidade
Aenean eu leo quam pellentesque ornare. A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas técnicas. O Contratante envida esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não responde por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior ou ações de terceiros.
Sed posuere consectetur est at lobortis. As decisões clínicas, diagnósticos, prescrições e condutas terapêuticas são de responsabilidade exclusiva do médico usuário, não cabendo à plataforma qualquer interferência ou responsabilização pelo conteúdo clínico produzido ou pelos resultados do tratamento.
Rescisão
Nulla vitae elit libero, a pharetra augue. O usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais. O Contratante reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso em caso de descumprimento destes termos, de uso indevido da plataforma ou por determinação legal.
Cras justo odio, dapibus ac facilisis in. Em caso de rescisão, os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade, observando os prazos legais de retenção para finalidades médicas, fiscais e regulatórias.
Alterações dos Termos
Etiam porta sem malesuada magna mollis euismod. O Contratante poderá modificar estes termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada na plataforma e comunicação ao usuário pelos canais cadastrados, com antecedência mínima razoável quando se tratar de alterações materiais.
Donec id elit non mi porta gravida at eget metus. A continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor das novas condições constituirá aceitação tácita pelo usuário; caso não concorde com as alterações, deverá interromper o uso e proceder ao cancelamento de sua conta.
Lei Aplicável e Foro
Maecenas sed diam eget risus varius blandit. Este instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.
Vivamus sagittis lacus vel augue laoreet rutrum faucibus dolor auctor. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.